Ofício da Secretaria da Presidência da República
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Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPR/BPARPD/ATB/CX038/034
Tipo de título
Atribuído
Título
Ofício da Secretaria da Presidência da República
Datas de produção
1915-07-20
Dimensão e suporte
21 x 27 cm
Produtor
Luís Barreto, Primeiro Oficial da Secretaria da Presidência da República
Destinatário
Teófilo Braga
Localidade descritiva
Belém
Âmbito e conteúdo
Ofício da Secretaria da Presidência da República, dando conta ao Presidente do Ministério do envio da Lei que interpreta o artigo 1º da lei Nº 319, de 16 de Junho de 1915, na parte que autoriza o Governo a separar definitivamente do serviço, "por uma vez somente", certos funcionários.
Tradição documental
Original
Tipologia documental (original)
Ofício
Cota descritiva
APTB/Cx038/034
Características físicas e requisitos técnicos
Razoável estado de conservação
Data de publicação
13/09/2021 13:41:39