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2
Inglês
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Data inicial
1961 - 1980
8
1981 - 2000
6
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Data final
1961 - 1980
8
1981 - 2000
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Cópia do acordo entre o Estado Português e a Frente de Libertação de Moçambique
Informação não tratada arquivisticamente.
Acordo entre o Estado Português e a Frente de Libertação de Moçambique, tendo assinda o acordo pela Frente de Libertação de Moçambique, Samora Machel e pelo Estado Português Ernesto Augusto Melo Antunes, Mário Soares, António Almeida Santos, Vitor Trigueiro Crespo, António Sobral, Nuno Alexandre Lou...
Datas de produção
1974-09-07/1974-09-07
Código de referência
PT/MPR/AJS/CX137/0059
Localização física
AJS/CX137/0059
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Acordo de rescisão de contrato-promessa de compra e venda
Informação não tratada arquivisticamente.
Minuta do acordo de rescisão de contrato-promessa de compra e venda entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Banco de Portugal.
Datas de produção
1993/1993
Código de referência
PT/MPR/AJS/CX129/0026
Localização física
AJS/CX129/0026
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Cópia do acordo no setor dos seguros entre Portugal e Moçambique
Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia do acordo no setor dos seguros entre Portugal e Moçambique, onde consta as propostas de alterações elaboradas por Moçambique ao texto inicial apresentado pela Delegação portuguesa
Datas de produção
1978-11-06/1978-11-06
Código de referência
PT/MPR/AJS/CX136/0026
Localização física
AJS/CX136/0026
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Cópia do acordo entre o Governo Português e o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde
Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia do acordo entre o Governo Português e o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, tendo como membros da delegação do Governo Português, Melo Antunes, Ministro sem Pasta, Mário Soares, ministro dos Negócios Estrangeiros, António Almeida Santos, Ministro da Coordenação Interterrit...
Datas de produção
1974-12-19/1974-12-19
Código de referência
PT/MPR/AJS/CX137/0055
Localização física
PT/MPR/AJS/CX137/0055
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Acordo PS/PCP. Acção até final do actual mandato
Informação não tratada arquivisticamente.
Acordo estabelecido entre o Partido Socialista (PS), e o Partido Comunista Português (PCP), definindo as linhas de actuação até ao final do actual mandato.
Datas de produção
1989-07-23/1989-07-23
Código de referência
PT/MPR/AJS/CX130/0026
Localização física
AJS/CX130/0026
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Accord sur la réconciliation, la non-agression et les collaboration et echanges entre le Nort et le Sud
Informação não tratada arquivisticamente.
Acordo relativo à reconciliação, à não-agressão e à colaboração entre o Norte e o Sul da Coreia, assinado a 13 de Dezembro de 1991.
Datas de produção
1991-12-13/1991-12-13
Código de referência
PT/MPR/ACG/CX051/0012
Localização física
ACG/CX051/0012
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Long-Term agreement on economic, industrial, scientific and technological cooperation between the Republic of Portugal and the People's Republic of Bulgaria.
Informação não tratada arquivisticamente.
Acordo celebrado entre o Governo da República Popular da Bulgária e Governo da República Portuguesa, visando o estabelecimento de uma cooperação entre os dois países, com o objectivo de facilitar as relações ao nível económico, industrial, científico e tecnológico.
Datas de produção
1975/1975
Código de referência
PT/MPR/ACG/CX002/0048
Localização física
APCG/CX002/0048
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Cópia do acordo entre Moçambique e Portugal relativa à representação transitória dos interesses do Banco Fomento Nacional e do Banco Pinto & Sotto Mayor face à extinção dos respetivos departamentos em...
Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia do acordo entre Moçambique e Portugal relativa à representação transitória dos interesses do Banco Fomento Nacional e do Banco Pinto & Sotto Mayor face à extinção dos respetivos departamentos em Moçambique, estabelecendo em 11 itens as condições de funcionamento dos mesmos
Datas de produção
1978/1979
Código de referência
PT/MPR/AJS/CX136/0024
Localização física
AJS/CX136/0024
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Cópia do acordo entre as Câmaras Municipais que integram a Área Metropolitana do Porto
Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia do acordo entre as Câmaras Municipais que integram a Área Metropolitana do Porto visando a criação de condições de compatibilização e coordenação da atuação entre os respetivos concelhos.
Datas de produção
1987/1987
Código de referência
PT/MPR/AJS/CX127/0060
Localização física
AJS/CX127/060
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Accord-cadre entre la RPDC et les USA
Informação não tratada arquivisticamente.
Acordo entre a República Popular Democrática da Coreia e os Estados Unidos da América com o objectivo de retirar as bombas nucleares, para a manuntenção da paz e da segurança dentro da península coreana.
Datas de produção
1994-10-21/1994-10-21
Código de referência
PT/MPR/ACG/CX001/0024
Localização física
APCG/CX001/0024
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Cópia do acordo entre o Estado Português e os Movimentos de Angola FNLA, MPLA, UNITA
Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia do acordo entre o Estado Português e os Movimentos de Angola FNLA, MPLA, UNITA, tendo como membros da delegação do Governo Português Ernesto Augusto Melo, Mário Soares, António da Silva Cardoso, Fernando Reino, António Gonçalves Ribeiro, Fernando Reis Mesquita da Costa, Pedro Pezarat Correia e...
Datas de produção
1975-01-15/1975-01-15
Código de referência
PT/MPR/AJS/CX137/0060
Localização física
AJS/CX137/0060
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Acordo entre o PS, o PCP, o PEV, o PSR e a UDP
Informação não tratada arquivisticamente.
Acordo entre o Partido Socialista (PS), o Partido Comunista Português (PCP), o Partido Ecologista "Os verdes" (PEV), o Partido Socialista Revolucionário (PSR) e a União Democrática Popular (UDP) formalizando a Coligação "Com Lisboa", representada pelo candidato às eleições autárquicas, Jorge Sampaio...
Datas de produção
1993-05-12/1993-05-12
Código de referência
PT/MPR/AJS/CX130/0051
Localização física
AJS/CX130/0051
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Conselho da Revolução: plataforma de acordo constitucional com os partidos políticos
Informação não tratada arquivisticamente.
Exemplar do acordo constitucional estabelecido entre o M. F. A. e os partidos, no sentido de permitir a continuação da revolução política, económica e social iniciada com o 25 de Abril de 1974, evitanto as lutas partidárias sem sentido e desagregadoras, promovendo a construção de um projecto comum n...
Datas de produção
1975-04-11/1975-04-11
Código de referência
PT/MPR/ACG/CX045/0087
Localização física
ACG/CX045/0087
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Accord
Informação não tratada arquivisticamente.
Acordo celebrado entre o Governo da República Popular da Bulgária e o Governo da República Portuguesa relativo à navegação comercial entre os dois países.
Datas de produção
1975/1975
Código de referência
PT/MPR/ACG/CX002/0037
Localização física
APCG/CX002/0037
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