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Decreto do Governo Provisório atribuindo a reforma de alguns praças que se distinguiram na revolta militar do Porto de 31/01/1891.

Decreto do Governo Provisório, assinado pelo presidente do Governo, Teófilo Braga, e por todos os membros do Governo Provisório, atribuindo a reforma de alguns praças que se distinguiram na revolta militar do Porto de 31/01/1891.

Datas de produção 1911-01-28/1911-01-28

Código de referência PT/MPR/CAHM/CX009/0405

Localização física PT/MPR/CAHM/CX009/0405

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Decreto do Governo Provisório regulamentando a amnistia decretada a 04/11/1910 aos oficiais e praças desertores

Decreto do Governo Provisório, assinado pelo presidente do Governo, Teófilo Braga, e por todos os membros do Governo Provisório, regulamentando a amnistia decretada a 04/11/1910 para todos os oficiais e praças desertores, em virtude de se ter verificado diferentes interpretações por parte dos tribun...

Datas de produção 1911-02-04/1911-02-04

Código de referência PT/MPR/CAHM/CX009/0404

Localização física PT/MPR/CAHM/CX009/0404

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Decreto do Governo Provisório promovendo todos os sargentos que se distinguiram nas revoltas de 31/01/1891 e de 05/10/1910.

Decreto do Governo Provisório, assinado pelo presidente do Governo, Teófilo Braga, e por todos os membros do Governo Provisório, promovendo todos os sargentos que se distinguiram nas revoltas de 31 de Janeiro de 1891 e na de 5 de Outubro de 1910.

Datas de produção 1910-11-15/1910-11-15

Código de referência PT/MPR/CAHM/CX009/0402

Localização física PT/MPR/CAHM/CX009/0402

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Decreto da promoção a marechal de Manuel Gomes da Costa

Decreto da promoção ao posto de marechal do general Manuel Gomes da Costa, pelos relevantes serviços prestados em campanha, contra inimigos estrangeiros tanto em África como em França, em nome da nação portuguesa.

Datas de produção 1926-09-30/1926-09-30

Código de referência PT/MPR/CAHM/CX005/0215

Localização física PT/MPR/CAHM/CX005/0215

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Universidade de los Andes

Informação não tratada arquivisticamente.

Decreto instituindo que seja celebrado a partir de 29 de Março de 1985 o ano Bicentenário da Fundação da "Casa de Educación", de Fray Juan Ramos de Lora e que se constitua uma comissão executiva para elaborar o programa das comemorações.

Datas de produção 1985-02-12/1985-02-12

Código de referência PT/MPR/ACG/GV016/0002

Localização física ACG/GV016/0002

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Decreto do Governo Provisório louvando todos os oficiais e praças que tomaram parte na revolução de 5 de Outubro

Decreto do Governo Provisório, assinado pelo presidente do Governo, Teófilo Braga, e por todos os membros do Governo Provisório, louvando todos os oficiais e praças que se distinguiram pela sua bravura durante os confrontos que originaram a implantação do regime republicano em Portugal.

Datas de produção 1910-12-15/1910-12-15

Código de referência PT/MPR/CAHM/CX009/0401

Localização física PT/MPR/CAHM/CX009/0401

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Decreto de Óscar Carmona condecorando três oficiais do exército francês com a Ordem Militar de Avis

Decreto do Presidente da República Óscar Carmona, condecorando os oficiais do Exército francês, André Godefroy Hoerter, Laurent Maurice Berquet e René Farmin Blande Andriot com os graus de Grande Oficial, Oficial e de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente.

Datas de produção 1926-12-20/1926-12-20

Código de referência PT/MPR/CAHM/CX008/0369

Localização física PT/MPR/CAHM/CX008/0369

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Decreto do Ministério da Guerra para o Conselho Superior das Finanças mandando nomear Manuel Gomes da Costa como general supranumerário

Decreto do ministro da Guerra, Américo Olavo Correia de Azevedo, para o Conselho Superior de Finanças, mandando nomear Manuel Gomes da Costa como general supranumerário.

Datas de produção 1924-05-24/1924-05-24

Código de referência PT/MPR/CAHM/CX004/0187

Localização física PT/MPR/CAHM/CX004/0187

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Decreto do Ministério da Guerra mandando conceder todas as vantagens de Estado-Maior General previstas na lei a Manuel Gomes da Costa

Decreto do Ministério da Guerra, publicado na Ordem do Exército nº 14, 2ª série, mandando conceder todas as vantagens de Estado-Maior General previstas na lei ao general Manuel Gomes da Costa, deferindo o requerimento apresentado por este, em 09/07/1924.

Datas de produção 1924-07-10/1924-07-10

Código de referência PT/MPR/CAHM/CX005/0201

Localização física PT/MPR/CAHM/CX005/0201

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Decreto do Governo Provisório relativo à promoção de sargentos que participaram na tentativa de sublevação de 28/01/1908

Decreto do Governo Provisório, assinado pelo presidente do Governo, Teófilo Braga, e por todos os membros do Governo Provisório, promovendo a 1º sargentos todos os 2º sargentos que participaram na tentativa de sublevação de 28/01/1908.

Datas de produção 1910-12-15/1910-12-15

Código de referência PT/MPR/CAHM/CX009/0406

Localização física PT/MPR/CAHM/CX009/0406

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Decreto do Governo Provisório autorizando a contagem do tempo de serviço para todos os militares despedidos por motivos de perseguição política

Decreto do Governo Provisório, assinado pelo presidente do Governo, Teófilo Braga, e por todos os membros do Governo Provisório, ordenando que se proceda à contagem como tempo de serviço militar o período em que várias militares foram despedidos por motivo de perseguição política.

Datas de produção 1911-03-08/1911-03-08

Código de referência PT/MPR/CAHM/CX009/0403

Localização física PT/MPR/CAHM/CX009/0403

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Decreto relativo à promoção de António de Spínola a marechal

Informação não tratada arquivisticamente.

Decreto promovendo ao posto de Marechal do Exército, António Sebastião Ribeiro de Spínola, pelos serviços prestados como político e pela notável capacidade de chefia militar que revelou ao longo da sua carreira.

Datas de produção 1981/1981

Código de referência PT/MPR/ACG/CX045/0086

Localização física ACG/CX045/0086

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Decreto do Governo Provisório promovendo todos os oficiais e sargentos que tomaram parte na revolta de 5 de Outubro.

Decreto do Governo Provisório, assinado pelo presidente do Governo, Teófilo Braga, e por todos os membros do Governo Provisório, promovendo todos os oficiais e sargentos que tomaram parte na revolta de 5 de Outubro.

Datas de produção 1910-10-22/1910-10-22

Código de referência PT/MPR/CAHM/CX008/0400

Localização física PT/MPR/CAHM/CX008/0400

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Decreto de Sidónio Pais propondo a promoção a general de Manuel Gomes da Costa

Decreto do Presidente da República Sidónio Pais, propondo que Manuel Gomes da Costa seja promovido ao posto de general.

Datas de produção 1918-06-24/1918-06-24

Código de referência PT/MPR/CAHM/CX004/0184

Localização física PT/MPR/CAHM/CX004/0184

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Decreto da Junta Revolucionária destituindo Bernardino Machado do cargo de Presidente da República

Informação não tratada arquivisticamente.

Decreto nº 216 da Junta Revolucionária, liderada por Sidónio Pais e composta pelos oficiais Machado Santos e Feliciano da Costa, destituindo o então Presidente da República Bernardino Machado do cargo de Chefe de Estado

Datas de produção 1917-12-11/1917-12-12

Código de referência PT/MPR/ASP/CX048/0053

Localização física PT/MPR/ASP/CX048/053

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Decreto do Governo Provisório relativo à atribuição dum crédito extraordinário para despesas motivadas com a mudança de regime político em Portugal

Decreto do Governo Provisório, assinado pelo presidente do Governo, Teófilo Braga, e por todos os membros do Governo Provisório, determinando a abertura no Ministério das Finanças e a favor do Ministério da Guerra, um crédito extraordinário de cem contos de reis para despesas motivadas com a mudança...

Datas de produção 1910-10-14/1910-10-14

Código de referência PT/MPR/CAHM/CX009/0407

Localização física PT/MPR/CAHM/CX009/0407

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Decreto nº 12397 do Ministério da Guerra promovendo Manuel Gomes da Costa ao posto de Marechal

Decreto nº 12397 do Presidente do Ministério e ministro da Guerra, Óscar Carmona, promovendo o general Manuel Gomes da Costa ao posto de marechal em virtude dos relevantes serviços prestados em África e em França.

Datas de produção 1926-09-30/1926-09-30

Código de referência PT/MPR/CAHM/CX004/0198

Localização física PT/MPR/CAHM/CX004/0198

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Decreto do Governo Provisório amnistiando as penas disciplinares e as faltas de todos os militares que tomaram parte na revolta de 5 de Outubro

Decreto do Governo Provisório, assinado pelo presidente do Governo, Teófilo Braga, e pelos restantes membros do Governo Provisório, amnistiando as penas disciplinares e as faltas de todos os militares que tomaram parte na revolta de 5 de Outubro.

Datas de produção 1910-10-22/1910-10-22

Código de referência PT/MPR/CAHM/CX008/0399

Localização física PT/MPR/CAHM/CX008/0399

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Decreto do Governo Provisório atribuindo a reforma de alguns praças que se distinguiram na revolta militar do Porto de 31/01/1891.

Decreto do Governo Provisório regulamentando a amnistia decretada a 04/11/1910 aos oficiais e praças desertores

Decreto do Governo Provisório promovendo todos os sargentos que se distinguiram nas revoltas de 31/01/1891 e de 05/10/1910.

Decreto da promoção a marechal de Manuel Gomes da Costa

Universidade de los Andes

Decreto do Governo Provisório louvando todos os oficiais e praças que tomaram parte na revolução de 5 de Outubro

Decreto de Óscar Carmona condecorando três oficiais do exército francês com a Ordem Militar de Avis

Decreto do Ministério da Guerra para o Conselho Superior das Finanças mandando nomear Manuel Gomes da Costa como general supranumerário

Decreto do Ministério da Guerra mandando conceder todas as vantagens de Estado-Maior General previstas na lei a Manuel Gomes da Costa

Decreto do Governo Provisório relativo à promoção de sargentos que participaram na tentativa de sublevação de 28/01/1908

Decreto do Governo Provisório autorizando a contagem do tempo de serviço para todos os militares despedidos por motivos de perseguição política

Decreto relativo à promoção de António de Spínola a marechal

Decreto do Governo Provisório promovendo todos os oficiais e sargentos que tomaram parte na revolta de 5 de Outubro.

Decreto de Sidónio Pais propondo a promoção a general de Manuel Gomes da Costa

Decreto da Junta Revolucionária destituindo Bernardino Machado do cargo de Presidente da República

Decreto do Governo Provisório relativo à atribuição dum crédito extraordinário para despesas motivadas com a mudança de regime político em Portugal

Decreto nº 12397 do Ministério da Guerra promovendo Manuel Gomes da Costa ao posto de Marechal

Decreto do Governo Provisório amnistiando as penas disciplinares e as faltas de todos os militares que tomaram parte na revolta de 5 de Outubro

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