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1941 - 1960
1
1961 - 1980
13
1981 - 2000
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1941 - 1960
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Despacho redigido por Jorge Sampaio
Informação não tratada arquivisticamente.
Despacho redigido por Jorge Sampaio, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, determinando o alargamento do âmbito do inquérito aos processos administrativos camarários, relativos aos empreendimentos que se situam fora da área da Quinta dos Barros. Nomeia Teresa Albuquerque, da Ouvidoria, para coad...
Datas de produção
1993-11-02/1993-11-02
Código de referência
PT/MPR/AJS/CX129/0059
Localização física
AJS/CX129/0059
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Despacho n.º 38/P/92
Informação não tratada arquivisticamente.
Despacho n.º 38/P/92 relativo a processos do âmbito do urbanismo e construção da Câmara Municipal de Lisboa, na àrea da Quinta dos Barros.
Datas de produção
1992-04-08/1992-04-08
Código de referência
PT/MPR/AJS/CX129/0028
Localização física
AJS/CX129/0028
Ver registo
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Cópia do Despacho do Conselho de Ministros aludindo às atribuições da Área Metropolitana do Porto
Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia do Despacho do Conselho de Ministros aludindo às atribuições da Área Metropolitana do Porto.
Datas de produção
1988-11-24/1988-11-24
Código de referência
PT/MPR/AJS/CX127/0062
Localização física
AJS/CX127/062
Ver registo
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Despacho n.º 155/P/93
Informação não tratada arquivisticamente.
Despacho n.º 155/P/93, publicado no Diário Municipal n.º 16753, determinando o alargamento do âmbito do inquérito aos processos administrativos camarários, relativos aos empreendimentos que se situam fora da área da Quinta dos Barros. Nomeia Teresa Albuquerque, da Ouvidoria, para coadjuvar o instrut...
Datas de produção
1993-11-12/1993-11-12
Código de referência
PT/MPR/AJS/CX129/0060
Localização física
AJS/CX129/0060
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Despacho n.º /P/94
Informação não tratada arquivisticamente.
Despacho do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Jorge Sampaio, para ser publicado no Boletim Municipal, fixando orientações cautelares, programáticas e correctivas a observar pelos serviços, para o seu melhor funcionamento no que respeita a instrução dos processos administrativos.
Datas de produção
1994/1994
Código de referência
PT/MPR/AJS/CX130/0039
Localização física
AJS/CX130/0039
Ver registo
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Cópia do despacho de Mário Soares a nomear uma Comissão para retomar as negociações com Moçambique presidida por Jorge Sampaio
Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia do despacho de Mário Soares, ocupando o cargo de Primeiro Ministro, a nomear uma Comissão para retomar as negociações com Moçambique presidida por Jorge Sampaio, este despacho está autorizado por Ramalho Eanes, Presidente da República à data.
Datas de produção
1978-01-25/1978-01-25
Código de referência
PT/MPR/AJS/CX136/0038
Localização física
AJS/CX136/0038
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Sem título
Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia do despacho do testamento de D. Isabel Mergulhoa, viúva de Cristovão de Sousa Falcão, dado por Manuel Pires Serrão, Escrivão da Provedoria.
Datas de produção
1716-07-28
Código de referência
PT/MPR/BPARPD/ATB/CX027/018
Localização física
APTB/Cx027/018
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Despacho n.º 38/P/92
Informação não tratada arquivisticamente.
Despacho n.º 38/P/92, publicado no Diário Municipal n.º16350, relativo aos processos pendentes no âmbito do urbanismo e construção na área da cidade de Lisboa, conhecida como Quinta dos Barros.
Datas de produção
1992-04-08/1992-04-08
Código de referência
PT/MPR/AJS/CX129/0057
Localização física
AJS/CX129/0057
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Despacho /P/94. Reforma dos serviços urbanísticos da CML
Informação não tratada arquivisticamente.
Despacho relativo à reforma dos serviços urbanísticos da Câmara Municipal de Lisboa, designando a constituição de um "Núcleo para a reforma urbanística", que apoiará a formulação e a programação da proposta de reformulação dos referidos serviços.
Datas de produção
1994/1994
Código de referência
PT/MPR/AJS/CX129/0051
Localização física
AJS/CX129/0051
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Despacho n.º 6/83
Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia do despacho n.º 6/83 passado pelo general, Nuno de Melo Egídio, determinando que os detentores dos cargos Marechal e de Almirante tenham direito, no exercício das suas funções, a dispor de um ajudante de campo e de um gabinete no edifício do Estado-Maior-General das Forças Armadas, automóvel e...
Datas de produção
1983-03-04/1983-03-04
Código de referência
PT/MPR/ACG/CX044/0073
Localização física
ACG/CX044/0073
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Despacho de Horácio José Viana de Sá ao Serviços de Administração e Finanças
Informação não tratada arquivisticamente.
Despacho urgente da autoria do Ministro da Defesa Nacional para os Serviços de Administração e Finanças, solicitando que seja efectuado o levantamento do número de pedidos para armamento e equipamento nos últimos 7 anos, bem como do valor das verbas concedidas.
Datas de produção
1973-05-14/1973-05-14
Código de referência
PT/MPR/ACG/CX045/0092/0001
Localização física
ACG/CX045/0092/0001
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Despacho /P/94. Reforma dos serviços urbanísticos da CML
Informação não tratada arquivisticamente.
Despacho relativo à reforma dos serviços urbanísticos da Câmara Municipal de Lisboa, designando a constituição de um "Núcleo para a reforma urbanística", que apoiará a formulação e a programação da proposta de reformulação dos referidos serviços.
Datas de produção
1994/1994
Código de referência
PT/MPR/AJS/CX129/0047
Localização física
AJS/CX129/0047
Ver registo
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Cópia do despacho conjunto dos Secretários de Estado da Cooperação Externa e das Finanças sobre a composição e atribuições da Comissão de Coordenação das Negociações no Domínio Económico e Financeiro ...
Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia do despacho conjunto dos Secretários de Estado da Cooperação Externa e das Finanças sobre a composição e atribuições daa Comissão de Coordenação das Negociações no Domínio Económico e Financeiro com os Novos Estados, constituída por despacho exarado pelo Primeiro Ministro, em 23 de julho de 19...
Datas de produção
1975-07-28/1975-07-28
Código de referência
PT/MPR/AJS/CX139/0024
Localização física
AJS/CX139/024
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Cópia do despacho do Conselho de Ministros aludindo às atribuições da Área Metropolitana do Porto
Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia do despacho do Conselho de Ministros aludindo às atribuições da Área Metropolitana do Porto, constituída por nove Câmaras Municipais: Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.
Datas de produção
1988-11-24/1988-11-24
Código de referência
PT/MPR/AJS/CX127/0058
Localização física
AJS/CX127/058
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Cópia do despacho de Mário Soares constituindo a Missão para as Negociações com as Autoridades da República Popular de Moçambique
Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia do despacho do Primeiro Ministro, Mário Soares, constituindo a Missão para as Negociações com as Autoridades da República Popular de Moçambique, sendo presidida por Jorge Sampaio (Anexo 2).
Datas de produção
1978-01-25/1978-01-25
Código de referência
PT/MPR/AJS/CX138/0010
Localização física
AJS/CX138/010
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Despacho n.º 195/P/92
Informação não tratada arquivisticamente.
Despacho n.º 195/P/92, publicado no Diário Municipal n.º 16497, relativo à instauração de um processo de inquérito visando os processos de loteamento e licenciamento das obras que decorreram na Quinta dos Barros, na cidade de Lisboa.
Datas de produção
1992-11-06/1992-11-06
Código de referência
PT/MPR/AJS/CX129/0058
Localização física
AJS/CX129/0058
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Cópia do despacho de Mário Soares determinando a constituição de três grupos de trabalho no âmbito das negociações realizadas em Moçambique
Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia do despacho de Mário Soares determinando a constituição de três grupos de trabalho, sob a coordenação do Ministério das Finanças e do Plano, em conjugação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, no âmbito das negociações realizadas em Moçambique.
Datas de produção
1978-02-24/1978-02-24
Código de referência
PT/MPR/AJS/CX138/0006
Localização física
AJS/CX138/006
Ver registo
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Cópia do despacho de Mário Soares a nomear uma Missão para continuar as negociações com Moçambique presidida por Jorge Sampaio
Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia do despacho do Primeiro Ministro Mário Soares a nomear uma Missão para continuar as negociações com Moçambique presidida por Jorge Sampaio iniciadas em janeiro do mesmo ano
Datas de produção
1978-07-14/1978-07-14
Código de referência
PT/MPR/AJS/CX136/0041
Localização física
AJS/CX136/0041
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Cópia do despacho de Mário Soares nomeando os elementos da Missão para as Negociações com as Autoridades da República Popular de Moçambique
Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia de despacho do Primeiro Ministro, Mário Soares, nomeando os elementos da Missão para as Negociações com as Autoridades da República Popular de Moçambique, tendo como presidente o Dr. Jorge Sampaio (Anexo 1).
Datas de produção
1978-01-25/1978-01-25
Código de referência
PT/MPR/AJS/CX138/0009
Localização física
AJS/CX138/009
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Despacho de Fernando dos Santos Costa
Informação não tratada arquivisticamente.
Despacho do Ministro da Guerra, General Fernando Santos Costa, indeferindo o requerimento do vice-almirante José Mendes Cabeçadas Júnior, no qual solicitava ser restituído à liberdade até à formação de culpa nos autos.
Datas de produção
1948-01-09/1948-01-09
Código de referência
PT/MPR/AMC/CX002/0048
Localização física
APMC/CX002/0048
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