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Resolucion del decimoquinto congresso de la posguerra de la internacional Socialista

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Resolução do XV Congresso da Internacional Socialista, intitulado "Paz, liberdade e solidariedade" durante o qual se tomaram decisões relacionadas com diversas temáticas: situação internacional, crise económica, Europa, Médio Oriente, Ásia, África, América Latina e Caribe; socialismo nos anos 80; pa...

Datas de produção 1980-11-16/1980-11-16

Código de referência PT/MPR/AJS/CX143/0029

Localização física AJS/CX143/0029

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Resolução do rei D. Carlos para promoção de Manuel Gomes da Costa ao posto de capitão

Resolução do rei D. Carlos, mandada executar pelo ministro e secretário de Estado, Luís Augusto Pimentel Pinto, para promoção do tenente de infantaria, em disponibilidade, Manuel Gomes da Costa, ao posto de capitão por ir em comissão de serviço para o Estado da Índia

Datas de produção 1893-07-20/1893-07-20

Código de referência PT/MPR/CAHM/CX005/0216

Localização física PT/MPR/CAHM/CX005/0216

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A conferência intergovernamental sobre a União Económica

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Resoluções A3-47/90; A3-165/90; A3-166/90; A3-163/90; A3-162/90, relativas à realização da conferência intergovernamental sobre a União Económica.

Datas de produção 1990-03-14/1990-07-12

Código de referência PT/MPR/AJS/CX133/0040

Localização física AJS/CX133/0040

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Resoluções do Parlamento Europeu

Informação não tratada arquivisticamente.

Resoluções do Parlamento Europeu relativas à Cimeira de Dublin; às responsabilidades da CPE em matéria de política de segurança e cooperação; à declaração sobre a luta contra o racismo e a xenofobia; aos trabalhadores migrantes provenientes de países terceiros.

Datas de produção 1990/1990

Código de referência PT/MPR/AJS/CX135/0036

Localização física AJS/CX135/0036

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Cópia da Resolução do Conselho de Ministros

Informação não tratada arquivisticamente.

Cópia da Resolução do Conselho de Ministros determinando a intervenção direta do Estado na gestão do Rádio Clube Português e nomeia uma comissão administrativa para a mesma empresa e estabelecendo providências respeitantes às empresas do grupo CUF. Esta Resolução foi publicada no suplemento do Diári...

Datas de produção 1975-05-30/1975-05-30

Código de referência PT/MPR/AJS/CX151/0046

Localização física AJS/CX151/0046

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Peace and security in Asia

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Resolução tomada pelo Parlamento Mundial dos Povos pela Paz, reunido em Sófia entre 23 e 27 de Setembro de 1980, considerando fundamental que a Coreia proceda a uma reunificação do seu território tendo em conta três princípios: o da independência, da paz e da unidade nacional. Apela-se ainda para qu...

Datas de produção 1980-09-23/1980-09-27

Código de referência PT/MPR/ACG/CX045/0031

Localização física CG/CX045/0031

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Resolução sobre a União Económica Monetária

Informação não tratada arquivisticamente.

Resolução do Parlamento Europeu sobre a União Económica Monetária.

Datas de produção 1990/1990

Código de referência PT/MPR/AJS/CX135/0017

Localização física AJS/CX135/0017

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European ministerial conference on equality between women and men

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Resolução aprovada durante a conferência ministerial europeia sobre a igualdade entre as mulheres e os homens na vida política apelando à criação de estratégias para a igualdade na vida política e no processo de tomada de decisão.

Datas de produção 1986-03-04/1986-03-04

Código de referência PT/MPR/AJS/CX132/0059

Localização física AJS/CX132/0059

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Resolução Eleitoral

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Resolução eleitoral da Associação Cívica Política XXI divulgando as propostas apresentadas para discussão política e que definem um compromisso para com os seus eleitores.

Datas de produção 1995-04-01/1995-04-01

Código de referência PT/MPR/AJS/CX132/0037

Localização física AJS/CX132/0037

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/87

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/87, publicada no Diário da República, I série, n.º 67, que aprova o plano integrado (1ª prioridade) dos acessos rodoviários a Lisboa.

Datas de produção 1987-03-21/1987-03-21

Código de referência PT/MPR/AJS/CX140/0065

Localização física AJS/CX140/0065

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Resolution relative aux évenements en Afrique du Sud

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Resolução da Conferência de Berlim dos Católicos Europeus relativa aos acontecimentos ocorridos na África do Sul, condenando os actos de injustiça do regime racista sul-africano.

Datas de produção 1980-08/1980-08

Código de referência PT/MPR/ACG/CX048/0073

Localização física ACG/CX048/0073

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Resolution sur le Moyen-Orient

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Resolução do Conselho Mundial para a Paz manifestando a sua inquietação relativamente à situação do médio-oriente e expressando a sua solidariedade na luta pela paz nestes territórios.

Datas de produção 1978-07-11/1978-07-14

Código de referência PT/MPR/ACG/CX051/0040

Localização física ACG/CX051/0040

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Cópia de uma Resolução do Conselho de Ministros e dos Decretos-Lei n.º 276-B/75 e 276-C/75 dos Ministérios da Coordenação Interterritorial, das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

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Cópia de uma Resolução do Conselho de Ministros, adotando várias providências ao empreendimento de Cabora Bassa, e dos Decretos-Lei n.º 276-B/75 e 276-C/75 dos Ministérios da Coordenação Interterritorial, das Finanças e dos Negócios Estrangeiros. O primeiro autorizando o Ministro das Finanças a tran...

Datas de produção 1975-06-04/1975-06-04

Código de referência PT/MPR/AJS/CX151/0044

Localização física AJS/CX151/0044

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Cópia do Decreto-Lei n.º 246-B/75 e de uma Resolução do Conselho da Revolução; de uma Retificação e de um Despacho da Presidência do Conselho de Ministros; de um Despacho ministerial do Ministério par...

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Cópia de vários diplomas publicados no 2.º Suplemento do Diário do Governo, I Série, número 117 de 21 de maio de 1975: - Decreto-Lei n.º 246-B/75, criando os Serviços de Apoio do Conselho da Revolução (SACR); - Resolução do Conselho da Revolução, designando o presidente dos Serviços de Apoio do Con...

Datas de produção 1975-05-21/1975-05-21

Código de referência PT/MPR/AJS/CX151/0047

Localização física AJS/CX151/0047

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