Fotografia de Óscar Carmona na escadaria da Assembleia da República por ocasião da cerimónia da sua tomada de posse como Presidente da República
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPR/CDN/CD023/0047
Tipo de título
Atribuído
Título
Fotografia de Óscar Carmona na escadaria da Assembleia da República por ocasião da cerimónia da sua tomada de posse como Presidente da República
Datas de produção
1935-04-26
a
1935-04-26
Dimensão e suporte
13 x 15 cm; papel; impresso; p&b
Produtor
Portugal. Diário de Notícias. N. 1864 -
Autor intelectual
[s.n.]
Destinatário
[s.n.]
Contexto geral
As eleições de 17 de Fevereiro de 1935, realizadas após a entrada em vigor da Constituição de 1933 ("Da eleição do Presidente da República e suas prerrogativas", nos seus artigos 72º - 80º), resultaram na reeleição do General Óscar Carmona para Presidente da República. As eleições presidenciais passaram a ser para mandatos de 7 anos, por sufrágio direto dos cidadãos eleitores. A candidatura foi apresentada perante o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, subscrita por duzentos cidadãos eleitores e assinada pelo próprio candidato. Esta eleição foi regulada pelo Decreto-lei nº 24897, de 10 de Janeiro de 1935. O recenseamento eleitoral que serviu de base foi o do ano de 1934. O apuramento geral dos votos realizou-se por uma assembleia de apuramento constituída pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e mais 2 Juízes conselheiros do mesmo tribunal designados em sessão plenária. O apuramento foi feito com base nas atas de apuramento das assembleias distritais, no fim do qual se elaborou uma ata final cujo original ficou arquivado no Supremo Tribunal de Justiça, sendo uma cópia remetida à Direção Geral de Administração Política e Civil do Ministério do Interior. Seguiu-se a proclamação do candidato mais votado para Presidente da República, em 17 de Março de 1935, pelo Conselheiro Presidente do Supremo tribunal de Justiça, Américo Guilherme Botelho de Sousa, por edital publicado no Diário do Governo nº 64, 1ª série, de 20 de Março de 1935. O candidato obteve 743.763 votos. A sua tomada de posse e juramento, em cumprimento do artº 75º da Constituição, agendados para o dia 15 de Abril de 1935, foram adiados por motivos de doença do reeleito Presidente da República. Foram de novo agendados para dia 22 de Abril de 1935, a fim de serem realizados em sessão solene da Assembleia Nacional, tendo sido para esse efeito designada uma deputação constituída pelos deputados engenheiro Mota Pinto, general Schiappa de Azevedo, comandante Álvaro Morna e Dr. Mário Pais de Sousa, para acompanhar o Presidente da República e foi designado o deputado Mário de Figueiredo para apresentar saudações e cumprimentos em nome da Assembleia, após a leitura da fórmula do juramento.
Âmbito e conteúdo
Fotografia do Presidente da República Óscar Carmona descendo a escadaria do Palácio de São Bento, em Lisboa, na companhia dos Presidentes do Conselho e da Assembleia Nacional (Assembleia da República) Oliveira Salazar e José Alberto dos Reis, membros do Governo e diversas entidades civis e militares, no final da cerimónia da sua investidura como chefe do Estado.
Cota descritiva
PT/MPR/CDN/CD023/0047
Características físicas e requisitos técnicos
Bom estado de conservação
Data de publicação
09/09/2021 10:02:55