Decreto n.º 19-478 de 18 de Março de 1931 - Das licenças, sua classificação e condições gerais para a sua concessão
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPR/BPARPD/ATB/CX113/004
Tipo de título
Atribuído
Título
Decreto n.º 19-478 de 18 de Março de 1931 - Das licenças, sua classificação e condições gerais para a sua concessão
Datas de produção
1931-03-18
Dimensão e suporte
28 x 22 cm
Produtor
[s.n.]
Destinatário
[s.n.]
Localidade descritiva
[s.l.]
Âmbito e conteúdo
Decreto n.º 19-478 de 18 de Março de 1931, Das licenças, sua classificação e condições gerais para a sua concessão, artigos 11.º a 17.º. Contém apontamentos manuscritos.
Cota descritiva
APTB/Cx113/004
Características físicas e requisitos técnicos
Razoável estado de conservação
Data de publicação
07/09/2021 03:14:47