Fotografia de Américo Tomás no Palácio Nacional de Belém, recebendo em audiência elementos da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE),
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPR/AAT-CF/CX182/0037
Tipo de título
Atribuído
Título
Fotografia de Américo Tomás no Palácio Nacional de Belém, recebendo em audiência elementos da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE),
Datas de produção
1965-08-13
a
1965-08-13
Dimensão e suporte
18 x 24 cm; papel; impresso; p&b
Produtor
Diário da Manhã – Secção de Fotografia
Autor intelectual
[s.n.]
Destinatário
[s.n.]
Âmbito e conteúdo
Fotografia do Presidente da República Américo Tomás no Palácio Nacional de Belém, recebendo em audiência elementos da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), criada pelo Decreto-Lei n.º 35.046 de 22 de outubro de 1945, em substituição da Polícia de Vigilância e Defesa do Estado, sendo considerada como um organismo autónomo da Polícia Judiciária. Dentro das suas funções, competia-lhe encarregar-se dos serviços de emigração e passaportes, dos serviços de passagem de fronteiras e dos serviços de permanência e trânsito de estrangeiros em Portugal. Competia-lhe também a instrução preparatória dos processos respeitantes aos crimes de estrangeiros relacionados com a sua entrada ou com o regime legal da sua permanência em território nacional, às infrações relativas ao regime da passagem nas fronteiras, aos crimes de emigração clandestina e aliciamento ilícito de emigrantes e aos crimes contra a segurança exterior e interior do Estado.
Cota descritiva
PT/MPR/AAT-CF/CX182/0037
Características físicas e requisitos técnicos
Bom estado de conservação
Data de publicação
12/09/2021 13:13:28