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AJS Arquivo Jorge Sampaio 1911/2006-03-03
- CX138 Acervo Documental – CEE: União política e união económica e monetária – Missão para as negociações com Moçambique - reestruturação da banca – CML: Documentos – CEE: Tratado de Maastricht – Presidência da República: Eleições - Pré-Campanha 1976-12-31/1995-12-16

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Apontamentos sobre as funções do Presidente da República

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/MPR/AJS/CX138/0035

Tipo de título

Atribuído

Título

Apontamentos sobre as funções do Presidente da República

Datas de produção

1995-10 a 1995-10

Dimensão e suporte

30 x 21 cm; papel

Extensões

20 Páginas

Produtor

[s.n.]

Autor intelectual

[s.n]

Localidade descritiva

[s.l.]

Âmbito e conteúdo

Apontamentos sobre as funções do Presidente da República aludindo aos factos e argumentos do exercício dos seus poderes como garante da continuidade do regime democrático e constitucional, da estabilidade política, do equilíbrio e do regular funcionamento das instituições.